Informação independente · Verificada com fontes oficiais · Verificado em 20/08/2026
Guia Migrante PT Informação · Orientação · Confiança
Informação principal verificada em 20/08/2026 Fontes prioritárias: AIMA · gov.pt · Justiça/Diário da República · Segurança Social · SNS Ver o que mudou →
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Resolva uma tarefa de cada vez, sem se perder na burocracia.

Escolha o que precisa de fazer agora. O Guia ajuda a organizar próximos passos, documentos, prazos e entidades sem criar conta e sem enviar os seus dados para uma base de dados.

Ferramenta 01

Crie o seu roteiro de próximos passos

Marque o que já tem e diga qual é a sua principal necessidade. O Guia organiza os passos seguintes por prioridade prática.

~2 minutosNão decide direitosResultado imediato
O que já tem?
Não usamos estas respostas para decidir se tem direito a uma autorização.

Os seus próximos passos sugeridos

Esta ordem é prática e pode mudar conforme a sua situação documental.

Ferramenta 02

Checklist dos primeiros passos

Marque o que já tratou. O progresso é guardado apenas neste browser para voltar mais tarde sem conta.

Progresso localSem conta
O seu progresso0%
0 de 8 concluídos
🔒
Privacidade: estas marcações são guardadas no seu dispositivo. O Guia Migrante PT não recebe esta informação.
Ferramenta 03

Contador de validade de documentos

Introduza uma data e veja quantos dias faltam. É um organizador pessoal — não calcula automaticamente prazos legais de renovação.

Organizador pessoalNão calcula prazos legais
—dias

Ferramenta 04

Qual serviço devo procurar?

Escolha o problema. Indicamos a entidade que normalmente trata desse assunto e onde continuar no Guia.

Encaminhamento rápidoSem dados pessoais
Ferramenta 05

Gerador de checklist de documentos

Escolha um tema para preparar uma lista base. Confirme sempre a lista oficial do procedimento concreto antes de entregar o pedido.

Lista-baseImprimir / PDF

    Lista orientadora. Os documentos podem variar conforme nacionalidade, fundamento legal, datas e procedimento.
    Ferramenta 06

    Glossário de imigração em linguagem simples

    Pesquise uma sigla ou palavra que apareceu numa carta, notícia ou página oficial.

    Pesquisa instantâneaLinguagem simples
    AIMA

    Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

    NIF

    Número de Identificação Fiscal. Identifica a pessoa perante a Autoridade Tributária.

    NISS

    Número de Identificação da Segurança Social.

    SNS / número de utente

    Sistema Nacional de Saúde e identificador do utente nos serviços públicos de saúde.

    CLAIM

    Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes.

    IRN

    Instituto dos Registos e do Notariado.

    CPLP

    Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

    Autorização de residência

    Título ou direito de residência concedido nos termos legais aplicáveis.

    Manifestação de Interesse

    Antigo mecanismo revogado para novos pedidos em 2024; processos anteriores e situações transitórias têm tratamento próprio.

    Regime transitório

    Regras que enquadram determinadas situações existentes quando a lei mudou.

    Reagrupamento familiar

    Procedimento de reunião de determinados familiares quando estão cumpridos os requisitos legais.

    Chave Móvel Digital

    Meio de autenticação eletrónica usado em vários serviços públicos portugueses.

    Ferramenta 07

    Organizador de prazos pessoais

    Guarde datas que quer acompanhar, como validade de passaporte, marcação, entrega de documentos ou outro compromisso. Esta ferramenta não calcula prazos legais.

    Dados locaisOrdenação automáticaNão calcula prazos legais
    ⌛
    Atenção: isto é um organizador pessoal. Confirme sempre o prazo jurídico ou administrativo na fonte oficial aplicável.
    Ferramenta 08

    Prepare um atendimento ou contacto

    Escolha a entidade e o tema. O Guia cria uma lista curta de coisas para levar e perguntas para não se esquecer.

    ~1 minutoPreparação prática

      Não inclua palavras-passe nem dados bancários. Leve apenas os documentos necessários ao seu caso.
      Ferramenta 10

      Notas privadas do seu processo

      Guarde referências, datas, perguntas e o que ficou combinado. O texto fica apenas no armazenamento local deste browser.

      PrivadoGuardado localmenteExportável
      Nada guardado ainda.