NIF, NISS e SNS
Estes temas continuam organizados na página Dia a Dia.
Vida prática
A residência é apenas o início. Depois vem a vida real.
Esta área reúne os problemas práticos que aparecem depois da chegada: trabalho, casa, escola, condução, diplomas, impostos, apoios, português e defesa de direitos.
Preciso resolver isto hoje
Escolha o problema, não a entidade.
SNSPreciso de cuidados de saúdeCentro de saúde, SNS 24 e urgência.›
CASATenho um problema com habitaçãoRenda, contrato e prevenção de burlas.›
ACTTenho um problema no trabalhoSalário, horário, contrato ou condições abusivas.›
MORMudei de moradaFinanças, Segurança Social, AIMA e contratos.›
!Estou numa situação inseguraEncaminhamento rápido para proteção e emergência.›
RECUm serviço correu malProvas, Livro de Reclamações e reguladores.›
Acesso rápido
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Trabalho e direitos laboraisUma pessoa estrangeira que trabalha legalmente em Portugal tem, em matéria laboral, os mesmos direitos e deveres de um trabalhador português.›Habitação e arrendamentoArrendamento é uma das áreas onde a urgência pode expor migrantes a burlas.›Escola, crianças e famíliasO sistema português tem pré-escolar, ensino básico e secundário.›Carta de condução estrangeiraNão existe uma regra única para todas as cartas estrangeiras.›Reconhecimento de diplomas e qualificaçõesUma formação feita no estrangeiro pode precisar de reconhecimento académico; uma profissão regulamentada pode ainda exigir reconhecimento profissional pela entidade competente.›Impostos e morada fiscalNIF, morada fiscal e residência fiscal são conceitos relacionados mas diferentes.›Apoios sociais e Segurança SocialPrestações familiares, desemprego, doença, parentalidade e outros apoios têm condições próprias de residência, contribuições, rendimentos, idade ou composição do agregado.›Aprender português e integrar-seOs cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) foram criados para responder às necessidades de aprendizagem da língua portuguesa por pessoas migrantes.›Discriminação, racismo e apoio jurídicoPortugal tem mecanismos diferentes para discriminação racial, problemas laborais, crimes e acesso a apoio judiciário.›Banco, conta e pagamentosBancos podem pedir elementos de identificação e informação sobre residência fiscal, profissão e origem dos fundos.›Eletricidade, água, gás e telecomunicaçõesEnergia, água e telecomunicações têm fornecedores, contratos, faturas e regras diferentes.›Direitos do consumidor e reclamaçõesCompras, telecomunicações, energia, transportes e outros serviços têm regras de consumo.›Saúde: centro de saúde, SNS 24 e cuidadosCentro de saúde, SNS 24, urgência e hospital têm funções diferentes.›Nascimento, casamento e registos civisNascimento, casamento e outros acontecimentos familiares podem exigir registo civil.›Mudar de morada ou sair de PortugalFinanças, Segurança Social, AIMA, banco, saúde e fornecedores podem ter registos separados.›Situações urgentes e proteçãoPerigo, violência, exploração, perda de documentos e crises de saúde exigem respostas diferentes.›
Os percursos de residência estão separados
Se a dúvida é visto, autorização de residência, CPLP, familiar UE, asilo ou outro estatuto migratório, use Percursos.