01
UE/EEE
O IMT indica que uma carta emitida na UE/EEE pode ser usada em Portugal até ao fim da validade; deve ser feito o registo de residência junto do IMT nas situações aplicáveis.
CONDUÇÃO
A regra muda conforme o país que emitiu a carta.
Não existe uma regra única para todas as cartas estrangeiras. UE/EEE, países OCDE/CPLP, países com acordo e países fora das convenções têm tratamentos diferentes.
O que precisa de saber
Comece pelo essencial
02
OCDE e CPLP
Determinadas cartas de países OCDE e CPLP podem permitir conduzir em Portugal sem troca, desde que se cumpram as condições legais. Confirme sempre o país e a sua situação no IMT.
03
País com acordo bilateral
O gov.pt indica, em termos gerais, prazo até dois anos para troca quando a carta é de país com acordo bilateral, sujeito às condições concretas.
04
País não aderente às convenções
O IMT indica que estes títulos não são válidos para conduzir em Portugal; a troca exige os requisitos próprios e provas de exame.
Atenção: Não conduza assumindo que “se a carta é válida no meu país, é válida em Portugal”. A nacionalidade do condutor não decide a regra; importa o país emissor, tipo de carta, validade, residência e regime aplicável.
Confirme antes de agir
Trocar carta estrangeira — gov.pt ↗Tenho carta estrangeira — IMT ↗
Requisitos e canais podem mudar. Confirme a fonte oficial no momento em que vai tratar do assunto.