01
Idades e escolaridade obrigatória
O gov.pt indica pré-escolar facultativo dos 3 aos 6 anos e frequência obrigatória do ensino básico e secundário entre os 6 e os 18 anos.
ESCOLA
Uma criança migrante deve entrar no sistema educativo sem ficar perdida na burocracia.
O sistema português tem pré-escolar, ensino básico e secundário. Para famílias recém-chegadas, matrícula, equivalências e aprendizagem de português são os pontos principais.
O que precisa de saber
Comece pelo essencial
02
Matrícula
A matrícula pode ser tratada através do Portal das Matrículas ou, nas situações indicadas, junto da escola/secretaria da área de residência.
03
Estudos feitos no estrangeiro
Existe procedimento de equivalência/equiparação de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário para residentes em Portugal.
04
Integração linguística e escolar
As escolas podem orientar sobre Português Língua Não Materna, integração no ano adequado e apoios escolares. Situações de proteção internacional têm medidas específicas de integração referidas pelo gov.pt.
Atenção: Não deixe uma criança meses sem escola à espera de ter “todos os documentos perfeitos”. Contacte a escola/agrupamento e peça orientação sobre matrícula e equivalência para a situação concreta.
Confirme antes de agir
Ensino para migrantes — gov.pt ↗Equivalência de habilitações básicas/secundárias ↗
Requisitos e canais podem mudar. Confirme a fonte oficial no momento em que vai tratar do assunto.