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Ensino superior
A DGES prevê três tipos de reconhecimento de graus/diplomas estrangeiros: automático, de nível e específico. Todos têm validade legal, mas servem objetivos diferentes.
QUALIFICAÇÕES
Diploma académico e autorização profissional não são a mesma coisa.
Uma formação feita no estrangeiro pode precisar de reconhecimento académico; uma profissão regulamentada pode ainda exigir reconhecimento profissional pela entidade competente.
O que precisa de saber
Comece pelo essencial
02
Ensino básico e secundário
Para estudos estrangeiros do básico/secundário existe pedido próprio de equivalência/equiparação, diferente do reconhecimento de ensino superior.
03
Profissão regulamentada
Médico, farmacêutico e outras profissões regulamentadas podem exigir autorização/reconhecimento da Ordem, Ministério ou entidade competente antes do exercício.
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Profissão não regulamentada
Para muitas profissões, o empregador pode avaliar diretamente a formação/experiência; reconhecimento académico e reconhecimento profissional devem ser separados.
Atenção: Não pague por uma “equivalência” sem primeiro perceber o que realmente precisa: reconhecimento académico, equivalência do secundário ou reconhecimento profissional são processos diferentes.
Confirme antes de agir
Reconhecimento de graus — gov.pt ↗DGES — tipos de reconhecimento ↗
Qualificações profissionais — gov.pt ↗
Requisitos e canais podem mudar. Confirme a fonte oficial no momento em que vai tratar do assunto.