Sou trabalhador independente ou empreendedor
- Freelancers e prestadores de serviços.
- Profissionais independentes.
- Pessoas que pretendem criar ou desenvolver atividade empresarial em Portugal.
D2 · percurso
Freelancer e empreendedor usam um percurso próprio.
A atividade independente pode ser baseada em prestação de serviços, atividade profissional ou constituição de empresa. Para quem ainda está fora, existe visto de residência próprio.
Não misture regimes
A antiga via com dispensa de visto do artigo 89.º/2 associada à Manifestação de Interesse foi revogada para novos pedidos desde 4 de junho de 2024.
O percurso, passo a passo
O que confirmar primeiro
01
Antes de Portugal
O gov.pt indica um visto de residência para atividade profissional independente ou imigrantes empreendedores.
02
Na fase da AR
AIMA pede, entre outros elementos, visto válido do percurso, início de atividade fiscal/Segurança Social e prova da atividade — por exemplo contrato de serviços ou constituição de sociedade.
03
Organize a atividade
NIF, início de atividade, enquadramento contributivo e documentação comercial devem ser coerentes com o pedido.
04
Separe honorários de taxas
Contabilistas, advogados e consultores podem cobrar pelos seus serviços; isso não deve ser confundido com taxa oficial.
Confirme antes de agir
Visto independente/empreendedor — gov.pt ↗AR atividade independente — AIMA ↗
Regras, canais e taxas podem mudar. No momento do pedido, prevalece a informação oficial atual.