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Nascimento em Portugal
Todas as crianças que nascem em Portugal têm de ser registadas, mesmo quando os pais são estrangeiros. Se não for feito na maternidade/hospital, o gov.pt indica prazo até 20 dias após o nascimento.
VIDA PRÁTICA
A vida familiar também cria atos de registo.
Nascimento, casamento e outros acontecimentos familiares podem exigir registo civil. A nacionalidade das pessoas e o país onde o facto ocorreu mudam o procedimento.
Guia prático
O que saber primeiro
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Pais estrangeiros
Ser filho de pais estrangeiros não dispensa o registo. A nacionalidade portuguesa da criança é uma questão separada.
03
Casamento em Portugal
O processo pode ser iniciado no registo civil. Para noivos estrangeiros, a Justiça admite passaporte/documento equivalente ou autorização de residência como identificação, além de outros documentos conforme o caso.
04
Casamento feito no estrangeiro
A transcrição em Portugal é particularmente relevante quando existe cidadão português no casamento. Nem todo casamento estrangeiro usa a mesma formalidade.
Atenção: Registo civil, nacionalidade e imigração são assuntos diferentes. Um nascimento ou casamento registado não produz automaticamente autorização de residência nem nacionalidade.
Confirme antes de agir
Registar nascimento — gov.pt ↗Nascimento — Justiça ↗
Casamento — Justiça ↗
Transcrição de casamento — gov.pt ↗
Regras e canais podem mudar. A fonte oficial atual prevalece.