O percurso familiar depende de quem é o titular do direito, da nacionalidade e de o familiar estar dentro ou fora de Portugal. Familiares de cidadãos UE/portugueses podem ter um regime distinto do reagrupamento de um titular de AR.
Titular de AR de país terceiro e cidadão UE/português não são necessariamente o mesmo regime.
No regime geral da Lei de Estrangeiros, o titular de autorização de residência apresenta o pedido à AIMA. Para pedidos iniciados após 23/10/2025, confirme primeiro se já cumpre o período mínimo de residência ou se entra numa das exceções legais.
Desde a alteração legal de 2025, esta via deixou de ser geral: o pedido em território nacional ficou limitado aos familiares referidos no n.º 3 do artigo 98.º. Não presuma que qualquer familiar já presente em Portugal pode usar esta rota.
Não use automaticamente o reagrupamento da Lei de Estrangeiros. A AIMA disponibiliza o circuito de cartão de residência de familiar de cidadão UE também para familiares de cidadãos portugueses nos casos aplicáveis.
Abrir percurso UE/português →Use o guia dedicado para escolher o cenário correto e não misturar familiar dentro de Portugal com familiar fora de Portugal.
