A autorização de residência CPLP passou para o modelo uniforme. A concessão atual exige atenção ao visto consular e ao canal de agendamento indicado pela AIMA.
A AIMA indica atualmente que a concessão de AR CPLP pressupõe visto consular prévio obtido expressamente para esse efeito. A nova autorização é emitida no modelo uniforme e, na concessão inicial, tem validade de 2 anos.
A data pode constar das observações do visto. Se o visto não tiver data de agendamento, use o Formulário de Contacto da AIMA, indicando o número do visto e do passaporte e anexando cópia de ambos.
Abrir Formulário de Contacto ↗Quem recebeu o certificado de AR CPLP emitido ao abrigo da Portaria n.º 97/2023 não deve tratar a renovação como uma renovação geral. A AIMA está a substituir estes certificados pelo título uniforme com recolha de biometria.
O procedimento CPLP é próprio e continua separado do Portal de Renovações geral. A AIMA orienta os titulares contactados a usar a área “Renovar AR CPLP” em Services AIMA, efetuar o pagamento do DUC e aguardar proposta de agendamento para biometria.
Abrir procedimento CPLP — Services AIMA ↗Na concessão inicial, a AIMA publica validade de 2 anos. Na renovação/substituição dos antigos certificados CPLP, a FAQ oficial indica título uniforme com validade de 3 ou 2 anos, consoante o prazo do título anterior tenha ou não decorrido integralmente.
